O QUE É UM PGR E POR QUE MINHA EMPRESA PRECISA DELE?
O programa tem por principal objetivo, evitar, ou seja, prevenir que acidentes ambientais ocorram, que possam vir prejudicar a vida de colaboradores, a propriedade privada e também o meio ambiente, isto é, o programa visa acima do gerenciamento utilizar técnicas eficazes que não permita a possibilidade de um acidente.
Para que isso seja possível, o PGR precisa ser estruturado sob um escopo que contemple requisitos necessários que venham prevenir possíveis acidentes ambientais, contudo, caso ocorram, é necessário adotar os requisitos que apontam as ações para a minimização dos danos, ou seja, de seus impactos, a curto, médio e longo prazo.
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é um conjunto de medidas e ações que visam identificar, avaliar e controlar os riscos presentes no ambiente de trabalho. Sua finalidade é garantir a segurança dos colaboradores, prevenir acidentes e doenças ocupacionais, além de estar em conformidade com as normas regulamentadoras.
Sua empresa precisa do PGR para atender às exigências legais e normativas relacionadas à saúde e segurança ocupacional. Além disso, ter um PGR eficiente é fundamental para promover um ambiente de trabalho seguro, reduzir custos decorrentes de acidentes ou doenças, proteger a imagem da empresa e aumentar a produtividade dos colaboradores.
Na Syngular, temos uma equipe técnica capacitada que pode auxiliar sua empresa na elaboração, implementação e manutenção do PGR, garantindo conformidade legal, redução de riscos e a devida proteção aos colaboradores. Nossa expertise e compromisso com a segurança no ambiente de trabalho nos tornam o parceiro ideal para simplificar esse processo para sua empresa.
QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS DE TER UM PGR BEM ESTRUTURADO?
Ter um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) traz diversos benefícios para a empresa. Aqui estão alguns dos principais:
• Segurança dos colaboradores: O PGR visa garantir a segurança e a saúde dos colaboradores no ambiente de trabalho. Ao identificar e controlar os riscos presentes, a empresa reduz a ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais, proporcionando um ambiente mais seguro e saudável.
• Cumprimento legal: O PGR ajuda a empresa a cumprir as obrigações legais e normativas relacionadas à saúde e segurança ocupacional. Estar em conformidade com as regulamentações trabalhistas e as normas regulamentadoras específicas do setor evita multas, penalidades e problemas legais.
• Redução de custos: Investir em medidas de prevenção e controle de riscos pode resultar em redução de custos associados a acidentes de trabalho, como afastamentos, tratamentos médicos, indenizações e aumento do prêmio do seguro de trabalho. Além disso, um ambiente seguro e saudável contribui para a produtividade dos colaboradores.
• Imagem corporativa: Ter um PGR eficiente demonstra o compromisso da empresa com a segurança e a saúde dos colaboradores, o que contribui para a construção de uma boa imagem corporativa. Isso pode ser um diferencial competitivo, aumentando a confiança dos clientes, fornecedores e parceiros de negócios.
• Melhoria contínua: O PGR envolve a avaliação constante dos riscos e a implementação de medidas de controle. Isso estimula a cultura de melhoria contínua na empresa, promovendo a identificação de oportunidades de aprimoramento e a redução dos riscos ao longo do tempo.
QUAIS SÃO AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS E MULTAS PARA EMPRESAS QUE NÃO POSSUEM UM PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) ADEQUADO?
A falta de um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) adequado pode acarretar em uma série de consequências para as empresas, incluindo multas e penalidades. As autoridades reguladoras e fiscalizadoras, como os órgãos de saúde e segurança do trabalho, têm o poder de realizar inspeções e verificar o cumprimento das normas e regulamentações pertinentes.
Caso seja identificado que a empresa não possui um PGR adequado ou está em desacordo com as exigências legais, podem ser aplicadas multas proporcionais à gravidade da infração. O valor das multas varia de acordo com a legislação vigente e pode ser significativo, especialmente em casos de descumprimento recorrente ou situações de alto risco.
Além das multas financeiras, a falta de um PGR adequado também pode resultar em outras consequências negativas, como embargos de atividades, interdições temporárias ou permanentes, restrições à obtenção de certificações e licenças, danos à reputação da empresa e perda de oportunidades de negócio.
Portanto, é fundamental que as empresas priorizem a implementação de um PGR eficiente, visando garantir a segurança e a saúde dos colaboradores, bem como evitar as consequências legais e financeiras decorrentes da falta de conformidade com as normas de saúde e segurança do trabalho. Com nossa equipe técnica especializada, estamos prontos para auxiliar as empresas na elaboração e implementação de um PGR completo e em conformidade com a legislação, minimizando os riscos de multas e garantindo um ambiente de trabalho seguro e saudável.
PGR E PCMSO SÃO DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA TODAS AS EMPRESAS?
Sim, para todas as empresas com, ao menos, um funcionário registrado. E, dependendo do ramo de atividade, grau de risco e número de funcionários, a legislação exige ainda outros documentos/laudos específicos.
PGR ANTES OU DEPOIS DO PCMSO?
Sempre antes. Uma vez que, ao analisar os riscos ambientais a que estão expostos os funcionários, é o PGR que vai dar elementos para a elaboração do PCMSO.
O PGR SUBSTITUI O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT)?
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) não substitui o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT). Esses documentos possuem finalidades distintas e são regidos por regulamentações diferentes.
O LTCAT é um documento utilizado para comprovar, no âmbito previdenciário, a exposição do trabalhador a agentes nocivos. Ele é essencial para a concessão de benefícios previdenciários, como aposentadoria especial, e é emitido por profissionais habilitados, como engenheiros ou médicos do trabalho. O LTCAT avalia as condições ambientais de trabalho, identificando e quantificando os agentes nocivos presentes.
Por outro lado, o PGR é um programa adotado pelas empresas com o objetivo de identificar, analisar e controlar os riscos ocupacionais no ambiente de trabalho. Ele é baseado na Norma Regulamentadora 9 (NR-9) do Ministério do Trabalho e Emprego. O PGR envolve ações como mapeamento de riscos, implementação de medidas de prevenção, monitoramento dos riscos e capacitação dos trabalhadores. Ele visa garantir a saúde e segurança dos funcionários, porém não substitui o LTCAT.
Portanto, é importante entender que o LTCAT é um documento específico para comprovação das condições ambientais de trabalho e o PGR é um programa de gerenciamento de riscos adotado pelas empresas. Ambos têm seu papel e importância no contexto da saúde e segurança ocupacional.
QUEM É OBRIGADO A FAZER O PGR?
A nova redação da NR-1 determina que é obrigatória a aplicação do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR em todas as organizações, órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como os órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público, que possuam empregados sob regime de Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Entretanto, na Portaria SEPRT 6.730/2020, existe uma ressalva a respeito dos microempreendedores individuais (MEI), das microempresas (ME) e das empresas de pequeno porte (EPP), que receberão tratamento diferenciado a respeito das normas do PGR. Quem é microempreendedor individual não precisa elaborar o programa.
As microempresas e as empresas de pequeno porte, por sua vez, possuem regras diferentes — as que estão nos graus de risco 1 e 2 da NR-4 e que não expõem os colaboradores a riscos físicos, químicos ou biológicos também são dispensadas do PGR.
COMO A SYNGULAR PODE AJUDAR NA ELABORAÇÃO DO PGR?
A Syngular é especializada na elaboração e implementação de programas de gerenciamento de risco. Contamos com uma equipe técnica altamente qualificada que possui vasta experiência em diversas áreas de atuação. Nossa abordagem simplificada permite a identificação precisa dos riscos e a implementação de soluções eficientes, garantindo a conformidade com as normas e regulamentações aplicáveis.