O QUE É O PCMSO E POR QUE MINHA EMPRESA PRECISA DELE?
O PCMSO é um programa obrigatório que visa promover a saúde e segurança dos trabalhadores. Sua implementação é essencial para cumprir a legislação trabalhista e garantir um ambiente de trabalho saudável, prevenindo doenças ocupacionais e acidentes.
Ter um PCMSO adequado é fundamental para cumprir as exigências legais, estabelecidas pela Norma Regulamentadora nº 7 do Ministério do Trabalho e Emprego. Além disso, o programa demonstra o comprometimento da empresa com a saúde e bem-estar dos seus funcionários, o que contribui para a imagem positiva da organização perante colaboradores, clientes e órgãos reguladores.
Ao implementar o PCMSO, sua empresa investe na prevenção de doenças ocupacionais, identificando riscos e adotando medidas preventivas. Isso resulta em um ambiente de trabalho mais seguro, redução de custos com afastamentos e tratamentos médicos, além de melhorar a produtividade e o bem-estar dos colaboradores.
QUAIS SÃO AS VANTAGENS DE TER UM PCMSO EM MINHA EMPRESA?
Ao implementar o PCMSO, sua empresa demonstra preocupação com a saúde e bem-estar dos colaboradores, o que melhora a imagem da organização. Além disso, a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais reduz custos com afastamentos, indenizações e processos judiciais.
QUAIS SÃO AS CONSEQUÊNCIAS DE NÃO TER O PCMSO?
A falta de um PCMSO adequado pode acarretar em multas e penalidades para a empresa, além de colocar em risco a saúde e segurança dos trabalhadores, aumentando as chances de acidentes e doenças ocupacionais.
- Multas e penalidades: A ausência do PCMSO ou a sua não conformidade com as exigências legais pode resultar em multas e sanções aplicadas pelos órgãos fiscalizadores, como o Ministério do Trabalho e Emprego.
- Riscos à saúde dos trabalhadores: Sem um programa de controle médico, a empresa não estará adotando medidas efetivas para prevenir doenças ocupacionais e garantir a saúde dos seus colaboradores. Isso aumenta o risco de acidentes e problemas de saúde relacionados ao trabalho, prejudicando o bem-estar e a qualidade de vida dos funcionários.
- Aumento dos custos: A falta de prevenção e controle médico adequados pode levar a um aumento nos custos relacionados a afastamentos, tratamentos médicos, indenizações e processos judiciais decorrentes de acidentes ou doenças ocupacionais.
- Imagem negativa da empresa: A ausência de um PCMSO pode ser interpretada como falta de compromisso com a saúde e segurança dos trabalhadores, o que prejudica a reputação da empresa perante os colaboradores, clientes e sociedade em geral.
EM QUE SITUAÇÕES ELE DEVE SER REALIZADO?
Na admissão (admissional), em atividade (periódico), após afastamento superior a 30 dias por motivo de doença, parto ou acidente (retorno ao trabalho), em mudança de função e em desligamento (demissional).
O PCMSO É VÁLIDO PARA TODAS AS EMPRESAS?
Sim, o PCMSO é válido para todas as empresas, independentemente do porte, ramo de atividade ou número de funcionários. A Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7), estabelece que todas as empresas devem implementar o PCMSO. É importante ressaltar que o PCMSO deve ser adaptado às necessidades e características específicas de cada empresa, considerando os riscos ocupacionais presentes em seu ambiente de trabalho. Portanto, independentemente do ramo de atividade ou porte da empresa, é fundamental implementar o PCMSO de forma adequada, seguindo as orientações da legislação e garantindo a proteção da saúde dos colaboradores.
QUAL A VALIDADE DO PCMSO?
NR 7.4.6 Deverá obedecer a um planejamento em que estejam previstas as ações de saúde a serem executadas durante o ano.
De acordo com a Norma Regulamentadora Nº 07, o Programa tem como limite o prazo de um ano.
QUEM DEFINE QUAIS EXAMES COMPLEMENTARES DEVERÃO SER REALIZADOS PELO TRABALHADOR?
O PCMSO elaborado pelo médico responsável ou médico coordenador é que define quais os exames necessários e sua periodicidade, baseado na NR7.
COMO POSSO GARANTIR QUE MEU PCMSO ESTEJA SEMPRE ATUALIZADO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO?
A Syngular oferece um serviço de acompanhamento contínuo do PCMSO, garantindo que ele esteja sempre atualizado de acordo com as normas vigentes. Nossa equipe especializada acompanha as mudanças na legislação e realiza as devidas adequações no programa, proporcionando tranquilidade e conformidade para sua empresa.
TODO TRABALHADOR PRECISA FAZER EXAME MÉDICO OCUPACIONAL?
Conforme determinação do Ministério do Trabalho, todo trabalhador registrado segundo regime CLT deve fazer o exame médico ocupacional.